Quem Somos


Com atuação exclusiva na Assessoria Jurídica Ambiental – Contencioso e Consultivo e abrangendo temas afins como direito agrário, direito minerário e direito urbanístico, o escritório boutique Maurício Fernandes Advocacia Ambiental foi criado no ano de 2001.


A atuação especializada é adotada através de medidas preventivas e interlocução com órgãos públicos, visando anteceder eventuais conflitos com a legislação ambiental e fiscalização.


Os clientes atendidos são de diversos portes e setores, inclusive no setor público através de licitações e eventualmente contratação direta. Na esfera privada atua para indústrias, mineradoras, construtoras, postos de combustíveis e sindicatos. Atende também pessoas físicas e proprietários rurais.


No âmbito da elaboração de legislação e pareceres, a demanda é estudada visando compatibilizar o interesse do cliente com o desenvolvimento de um produto situado na estrita legalidade e respaldo constitucional.


Em relação à assessoria contenciosa, seja em âmbito administrativo ou judicial, a atuação é exercida visando resguardar os direitos dos particulares fiscalizados.


A consultoria personalizada e especializada possibilita subsidiar os clientes acerca da melhor conduta a ser seguida, considerando os riscos e os benefícios decorrentes das escolhas tomadas.



Razão Social: Maurício Fernandes Advocacia Ambiental

Inscrição na OAB/RS: 4.511

CNPJ: 15.484.148/0001-16

Qualidade, credibilidade e seriedade.
Integridade, foco e solução.

Área de Atuação


Crimes Ambientais e Ação Civil Pública

Atuação em ações judiciais ambientais da defesa dos direitos de seus clientes.

Autos de Infração e Termos de Compromisso para Ajuste de Conduta

Atuação administrativa junto ao IBAMA, FEPAM, Municípios, Ministério Público e Polícias Civil e Militar, resguardando os direitos do particular, inclusive na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Consultoria Ambiental

Pareceres e orientações jurídicas para adoção de condutas preventivas e gestão de riscos.

Licenciamento Ambiental / EIA-RIMA

Acompanhamento dos processos de licenciamento com assessoramento jurídico ambiental.

Elaboração de Legislação

Redação de anteprojeto de normas para todos entes da Federação.

Cursos e Palestras

Desenvolvimento do conhecimento jurídico ambiental para profissionais do ramo, empreendedores e estudantes.

Geração de Conteúdo

Publicações Jurídicas especializadas nos portais www.direitoambiental.com e www.direitoagrario.com.

Profissionais

Maurício Fernandes

Advogado. Professor de Direito. Mestre em direito pela Unisinos (2012) e especialista em direito ambiental pela UFPel (2003).
Ex-Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS (2017/2019).
Atua principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, agrário, urbanístico e administrativo.
Palestrante e consultor de empresas e órgãos públicos. Em gestão ambiental, defende o equilíbrio e a previsibilidade, a partir da harmonização entre o progresso econômico, a responsabilidade social e o zelo dos recursos ambientais para as presentes e futuras gerações.
É membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Instagram: @mfernandes.dam

Rodrigo Puente

Advogado - OAB/RS 87.260
Especialista em Direito Ambiental pela Unisinos
Consultor Jurídico da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU (2014 - 2017)


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www.direitoagrario.com

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